[{"description": "", "title": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ", "creator": "valdinei", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/dd8eec9f5c754daf8666aa4b7ae4ccc3", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes-ordinarias", "uid": "dd8eec9f5c754daf8666aa4b7ae4ccc3"}, {"description": "", "title": "ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ", "creator": "valdinei", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a68bc8b189a8456f806dffb31bdd5f06", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes-extra-ordinarias", "uid": "a68bc8b189a8456f806dffb31bdd5f06"}, {"description": "", "title": "Notícias", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a5e8f028ca8647a69c9ae6768eff15bd", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/noticias", "uid": "a5e8f028ca8647a69c9ae6768eff15bd"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/bc0f1de4f6904c19bbb92d7447bc0bda", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo/pautas/2019", "uid": "bc0f1de4f6904c19bbb92d7447bc0bda"}, {"description": "", "title": "Ordinária", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/20fbc71eb6ae4e2b9fea479a06f4b724", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo/frequencia-parlamentar/ordinaria", "uid": "20fbc71eb6ae4e2b9fea479a06f4b724"}, {"description": "", "title": "Extraordinária", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5200b147cf8e485bbf84ed1e26229d0c", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo/frequencia-parlamentar/extraordinaria", "uid": "5200b147cf8e485bbf84ed1e26229d0c"}, {"description": "", "title": "Ordinárias ", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a2a642ffd7b043bfb8bf5d45a06b7bc2", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo/atas-de-sessoes/ordinarias", "uid": "a2a642ffd7b043bfb8bf5d45a06b7bc2"}, {"description": "", "title": "Extraordinárias", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/dc790f605e874156b3248e2fbb8eb04a", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo/atas-de-sessoes/extraordinarias", "uid": "dc790f605e874156b3248e2fbb8eb04a"}, {"description": "", "title": "9º Legislatura", "creator": "arlan", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/30e05f0b432f4e6c84261d0d24b4e35b", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/7a-legislatura-2017-2020", "uid": "30e05f0b432f4e6c84261d0d24b4e35b"}, {"description": "Este é um conteúdo padrão que deve ser editado pelo usuário editor do site. Para alterá-lo basta se autenticar no site, e clicar na aba Edição, que fica logo acima do título da página, então, inserir o conteúdo real e clicar no botão Salvar.\r\n\r\nEsta página está dentro de uma pasta e foi selecionada como sua visão padrão. Na pasta você também pode criar outros conteúdos através do menu Adicionar item..., e conectá-los nesta página através de links internos com o editor visual.\r\n\r\nNesta página você deve publicar informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, etc.\r\n\r\n", "title": "Função e Definição", "creator": "leidiane", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5b64fd2c6dc6455e9577019dee242405", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "5b64fd2c6dc6455e9577019dee242405"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/86c51536708f4b72bb3cdf722a4bfb4a", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional", "uid": "86c51536708f4b72bb3cdf722a4bfb4a"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/fe5df16c75ad41c9b1d1d27398343a43", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/acesso", "uid": "fe5df16c75ad41c9b1d1d27398343a43"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1218124ff1e54cb2bee8ff9c9a854956", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/historia", "uid": "1218124ff1e54cb2bee8ff9c9a854956"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a6d670521a2b4fdfb05fccd79eb534c8", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "a6d670521a2b4fdfb05fccd79eb534c8"}, {"description": "\r\nO regimento interno da Câmara Municipal é um documento que estabelece as normas e procedimentos que regulamenta o funcionamento interno da Casa Legislativa, bem como a organização, funcionamento, atribuições dos órgãos e das pessoas envolvidas, tramitação de proposições, regras para votações, entre outros aspectos relevantes para o seu bom funcionamento. \r\nEm resumo, o regimento interno da Câmara Municipal é:\r\nUm conjunto de normas e procedimentos: Define como as atividades da Câmara devem ser conduzidas. \r\nRegulamenta o funcionamento da Casa: Estabelece regras para a organização, estrutura e operação da Câmara. \r\nDelineia atribuições: Define as responsabilidades dos órgãos e dos vereadores. \r\nRegula a tramitação de proposições: Define como os projetos de lei e outros instrumentos legislativos são apresentados, discutidos e votados. \r\nDefine regras para votações: Estabelece como as votações devem ser conduzidas, inclusive em relação a prazos, quóruns, e outros aspectos. \r\nÉ um instrumento essencial para o bom funcionamento do Legislativo Municipal: Facilita a organização das atividades e garante o cumprimento das regras. \r\nExemplos de temas que podem ser regulamentados no Regimento Interno:\r\nEleição da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente, secretários).\r\nFormação e funcionamento das comissões.\r\nReuniões plenárias (ordem do dia, discussão e votação de matérias).\r\nTramitação de projetos de lei, resoluções e outros instrumentos legislativos.\r\nRegras para votação (quórum, maioria, procedimentos).\r\nDireitos e deveres dos vereadores.\r\nConduta dos vereadores.\r\nProcesso de impeachment.\r\nOutros aspectos relevantes para o funcionamento da Câmara. \r\nImportância do Regimento Interno:\r\nO regimento interno é fundamental para garantir que a Câmara Municipal funcione de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Ele garante que as atividades sejam conduzidas de forma organizada, que os vereadores exerçam suas funções com responsabilidade e que os procedimentos legislativos sejam seguidos corretamente. \r\nRecursos adicionais:\r\nVocê pode encontrar informações sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste no site da Câmara ou em documentos disponibilizados por ela. https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=016653&extencao=PDF", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/4b4e5a4e410640c9a95f7de7c8809e1d", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "4b4e5a4e410640c9a95f7de7c8809e1d"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3278989167c346caa6ca58019b1e55da", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/fotos", "uid": "3278989167c346caa6ca58019b1e55da"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3b3c29d85797457eb921313be66d8ea1", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/videos", "uid": "3b3c29d85797457eb921313be66d8ea1"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/813009cac24b405188fdcf9036da0bf5", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/institucional/audios", "uid": "813009cac24b405188fdcf9036da0bf5"}, {"description": "", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/ce3eab1890604819a278532231ee6f73", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/processo-legislativo", "uid": "ce3eab1890604819a278532231ee6f73"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Legislação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/0611a0df1b404b76aa99a4823e724305", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/leis", "uid": "0611a0df1b404b76aa99a4823e724305"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/11e964e2d61447358c6e7479192a96a3", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "11e964e2d61447358c6e7479192a96a3"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9cadced5200d45f3bb7148046cbcfaf8", "identifier": "https://www.novohorizontedooeste.ro.leg.br/transparencia", "uid": "9cadced5200d45f3bb7148046cbcfaf8"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento 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