CÂMARA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE PERÍODO DE CARNAVAL.

CÂMARA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE PERÍODO DE CARNAVAL.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste publicou o Decreto Legislativo nº 01/2026/DJL, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo nos dias 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), em razão das festividades de Carnaval.

De acordo com o ato, a medida considera a autonomia administrativa da Câmara e a tradição cultural do Carnaval em todo o território nacional.

Em decorrência do ponto facultativo, a Sessão Legislativa Ordinária que seria realizada no dia 16 de fevereiro foi transferida, excepcionalmente, para o dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de fevereiro de 2026, e está assinado pelo Presidente da Câmara, Diogo Farias de Padilha.

A Câmara reforça que as atividades retornarão normalmente após o período mencionado.

O decreto pode ser acessado por meio do seguinte link:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=018026&extencao=PDF