Trigésima Segunda Sessão Ordinária

por Leidiane Cristina da Silva — publicado 16/10/2024 10h10, última modificação 16/10/2024 10h10
Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, que realizar-se ás 15.00, (quinze horas), do dia 14 de outubro de 2024, no Plenário Ivo Peixer, sede do poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das Flores nº 5342.
Trigésima Segunda Sessão Ordinária

Chamada nominal para quórum de abertura de sessão

 

                                    1º. Parte do Expediente;

 

            I – leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior.

 

            II – Apresentação do Expediente Recebido.

 

                                         Pequeno Expediente;

 

        I – Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do pequeno expediente.

 

                                        Grande Expediente;

 

         I -  Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do grande expediente.

 

                      Chamada  nominal para quórum de votação

 

                                         2º Parte Ordem do dia;

 

                               I -  Discussão e votação única do parecer nº 050/2024, da Comissão

                Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei de n° 056/2024

           

              II -  Discussão e votação única do parecer nº 052/2024, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.056/2024 do executivo Municipal..

 

              III - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 056/2024. do Executivo Municipal que dispõe sobre. “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação  Referente a Reestimativa de Receita conforme Portaria, Interna nº 5, de maio de 2024, e LC, nº201, de 24 de outubro de 2023 Anexo -  Fundeb, Recursos Oriundos do FNDE Programa Nacional de  Alimentação Escolar conforme Lei 11.947, de 16 de junho de 2021, Anexo, FNDE, Programa Salario Educação Portaria nº,105, de 8 de fevereiro de 2024 Anexo, e receitas tributarias  de Impostos (ICMS, FPM e IPVA), Taxas e Contribuições, em favor das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Fazenda e Educação, recursos será aplicado em folha de pagamento de pessoal a ser apreciada pelo poder Legislativo Municipal,, e das outras providências.

 

               IV – Discussão e votação única do Parecer de nº 051/ 2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei de n° 057/2024.

 

               V - Discussão e votação única do parecer nº 053/2024, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.057/2024 do executivo Municipal

 

               VI - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 057/2024. do Executivo Municipal que dispõe sobre. “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Proveniente de recursos de Incremento temporário ao custeio da Atenção Primaria em Saúde pelo FNS, e da outras providencias.

 

                                          Explicação Pessoal

 

                 I -  Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro de explicações pessoais.

 

                 Sede do Poder Legislativo Municipal 14 de outubro de   2024.

 

                                         José Aparecido de Oliveira

                                            Presidente  da CMNHO